Evento reuniu autoridades, líderes rurais e juristas para debater segurança jurídica no campo e avanços no agronegócio maranhense. 191d4g
São Luís (MA) – A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA) promoveu uma importante reunião para debater soluções para os desafios fundiários enfrentados pelos produtores rurais. O evento teve como destaque a participação do desembargador Gervásio Protázio dos Santos, presidente da Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), cuja atuação tem sido fundamental para a mediação de litígios no campo.
Além dele, estiveram presentes os deputados estaduais Éric Costa e Kekê Teixeira, juristas, representantes de entidades do setor, órgãos do governo estadual e federal, Sistema S e lideranças rurais. O objetivo central foi compreender o funcionamento do dispositivo judicial e discutir medidas que promovam segurança jurídica e pacificação no campo.
O desembargador Gervásio Protázio destacou, em sua fala, a importância do diálogo entre os setores produtivo e jurídico para a construção de soluções eficazes. Ele ressaltou que a Comissão de Soluções Fundiárias tem trabalhado para garantir a legalidade das posses e a redução de litígios, promovendo um ambiente mais seguro para os produtores e trabalhadores rurais.
“Importante abrir diálogos com o sistema, porque a Comissão de Soluções Fundiárias facilita a comunicação entre pessoas de posições opostas”, destacou o magistrado, enquanto se disponibilizou para continuar o debate em torno da segurança no campo.
A iniciativa foi articulada pelo presidente do Conselho Jurídico da FAEMA e da Comissão do Agronegócio da OAB, Emerson Macêdo, e recebeu o aval do presidente da FAEMA, Raimundo Coelho. Um dos principais pontos debatidos foi a necessidade de mecanismos que assegurem maior estabilidade jurídica para o setor, essencial para a expansão do agronegócio maranhense.
“A gente inaugura um novo momento com o Poder Judiciário maranhense estabelecendo uma relação de diálogo, de buscar soluções para conflitos fundiários que tanto comprometem o desenvolvimento do estado”, frisou Macêdo.
Com expressiva participação, o encontro também serviu como um espaço de esclarecimento sobre políticas de regularização fundiária. O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Imperatriz, Glen Maia, trouxe à tona desafios vivenciados pelos produtores da Região Tocantina, enfatizando as implicações da Portaria nº 970 do INCRA.
O normativo transfere a gestão de glebas públicas ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), gerando preocupações quanto à sua aplicação e possíveis impactos sobre a segurança jurídica dos produtores.
Durante sua fala, o produtor rural reforçou a necessidade de maior intervenção dos órgãos competentes para garantir a proteção das terras de pequenos, médios e grandes produtores rurais. Ele destacou que a insegurança jurídica pode comprometer investimentos no campo e afetar diretamente a produtividade agrícola, essencial para a economia do estado. O desembargador Gervásio Protázio também se manifestou sobre o tema, enfatizando que o Tribunal de Justiça do Maranhão está atento às demandas dos produtores e comprometido em buscar soluções equilibradas para os conflitos fundiários.
“A nossa intenção é proteger o pequeno, médio e grande produtor rural e suas terras e não termos mais de invasão e terras que tudo e que fique tudo pacificado”, disse Maia elogiando a iniciativa.
O presidente da FAEMA, Raimundo Coelho, encerrou o evento ressaltando o compromisso da entidade com a defesa dos interesses dos produtores e com o fortalecimento das políticas voltadas ao agronegócio. Ele convocou todas as entidades presentes a unirem esforços em prol de um ambiente mais seguro para a produção rural.
“Precisamos garantir que nossos produtores tenham segurança jurídica para continuar produzindo alimentos e gerando riqueza para o Maranhão”, afirmou.
